Os presentes Termos e Condições de Uso visam regular a utilização por você, usuário de nossos serviços pelos sites institucionais, mobile e pelo internet banking da Olé e empresas do Conglomerado Santander (denominados "Serviços").
1. Termo de Aceitação
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusiva dos sites, mobiles e internet banking, você declara que fez a leitura completa e atenta do presente Termo e da Política de Privacidade que segue abaixo, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados e na Política, bem como sua utilização para os fins especificados. Caso você não esteja de acordo com estes termos, você deverá descontinuar o acesso.
Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pela Olé, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Olé, tais alterações se façam necessárias. A utilização dos Serviços online disponibilizados pela Olé, por qualquer usuário, implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.
2. Atualização das Informações
A Olé se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias. Assim, os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços, após alterados os Termos de Uso, você concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.
3. Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso
Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso ao conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login, senha e autenticação por QR Code. Considerando que você, é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso.
A qualquer tempo e sem aviso prévio, a Olé poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável.
A Olé não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.
4. Uso Adequado dos Serviços
Ao utilizar os Serviços, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que:
- Implique na prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;
- Viole direitos de terceiros ou direitos do Santander ou do Conglomerado Santander;
- Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;
- Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
- Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
- Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiros e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo;
- Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão, etc), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") do Santander ou de terceiros.
5. Responsabilidades
Enquanto você usufruir dos Serviços oferecidos, você é responsável:
- Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nossos sites institucionais e internet banking, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por você;
- Pelo conteúdo gerado por você;
- Pela reparação de danos causados a terceiros, a Olé ou ao Conglomerado Santander, a partir do uso dos Serviços;
- Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos serviços de acesso à rede;
- Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;
- Por não utilizar os Serviços para outras finalidades além daquelas indicadas nos sites institucionais e internet banking.
Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, você se declara ciente de que a Olé não será responsável:
- Por qualquer defraudação de utilidade que você possa atribuir aos Serviços, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet;
- Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Serviços, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se o Santander de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;
- Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos Serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do Santander.
6. Propriedade Intelectual
A Olé assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas nos seus sites estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem a Olé ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da Olé.
Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.
7. Lei aplicável e Resolução de Conflitos
Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com as leis brasileiras, sendo competente o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.